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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0044/2024

PROCESSO:SINFRA-PRO-2024/06536

DAESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e de outro lado a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística aos fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUARTA -DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

DA ALTERAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Para a execução das despesas previstas neste Termo de Cooperação, caberá à COOPERANTE repassar, mediante utilização do documento de NOTA DE DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO e conforme cronograma estabelecido no Plano de Trabalho à COOPERADA, o valor orçamentário de R$ 6.074.703,54 (seis milhões setenta e quatro mil setecentos e três reais e cinquenta e quatro centavos)

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas, desde que não contrariem o que ficou convencionado no referido Termo de Cooperação 0044/2024

DATADAASSINATURA: 27/08/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); ALEXANDRE CORREA MENDES (Comandante Geral da Polícia Militar); MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA (Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística).