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D.O. nº28815 de 27/08/2024
Nova Guarita Extr Contr Chamada 008-2024
D.O. nº28816 de 28/08/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122.2023

D.O. nº28817 de 29/08/2024
ROO, Pedra Preta São José do Povo Termo de Valor Pregão 005-2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023/SEDUC

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-202363605

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: ECOLABOR EXPEDIÇÕES, EMPREENDIMENTOS E ENSINO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.829.675/0001-73.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em Capacitação denominado “Potencializando as relações saudáveis na educação”, na modalidade parcialmente online e presencial, para os servidores da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

OBJETO DO TERMO ADITIVO:O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao contrato n° 122/2023.

DO ACRÉSCIMO O valor do acréscimo contratual será de R$ 124.696,80 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), que compreende 24,83% (vinte e quatro vírgula oitenta e três por cento).

VALOR TOTAL DO CONTRATO O valor total do Contrato nº. 122/2023, passa de R$ 502.250,00 (quinhentos e dois mil duzentos e cinquenta reais) para R$ 626.946,80 (seiscentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL Com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei nº. 14.133/2021, no Decreto Estadual nº. 1525/2022 e no Parecer Jurídico nº. 1543/SGAC/PGE/MT/2024.

GESTOR: Esdras Warley Nunes de Jesus

FISCAL: Leurilainne da Silva Jacinto Azambuja

SUPLENTE: Roseli Barreto Coelho

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 27 de agosto de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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