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D.O. nº28818 de 30/08/2024
Termo de Cancelamento 11079-2023
D.O. nº28818 de 30/08/2024

NOTIFICAÇÃO -007-2024 - 28-08-2024

D.O. nº28818 de 30/08/2024
NOTIFICAÇÃO -008-2024 - 29-08-2024

NOTIFICAÇÃO nº. 007/2024/CAPIA/SEMA-MT

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

Processo

Interessado

4486/2024

INTERESSADO: JOSÉ CASTILHO RUIZ

CPF/CNPJ: 539.607.939-87

OFICIO Nº: 195739/CAPIA/SUMIS/2024

RESPONSÁVELTÉCNICO: HELIO DAVID DE ALMEIDA FILHO

741/2024

INTERESSADO: ATTO AGRICOLA LTDA

CPF/CNPJ: 09.509.017/0001-43

OFICIO Nº: 195546/CAPIA/SUMIS/2024

RESPONSÁVELTÉCNICO:BENO GUILHERME ZIECH

11809/2022

INTERESSADO: BRUNO MELCHER

CPF/CNPJ: 067.610.918-70

OFICIO Nº: 195755/CAPIA/SUMIS/2024

RESPONSÁVELTÉCNICO:JOÃO LUCAS ALONSO

40178/2022

INTERESSADO: AGROPECUARIA LOCKS LTDA

CPF/CNPJ01.982.131/0003-46

DESPACHO Nº: 221/2024/CAPIA/SUMIS/SEMA-MT

RESPONSÁVELTÉCNICA: LUCIANA REZENDE ALMEIDA

Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2024.

Davi Palma da Silva Pereira

Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva,

Irrigação e Aquicultura

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