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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1373/2024

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS E/OU OUTROS MATERIAIS PARA OS QUAIS SUA UTILIZAÇÃO ESTÁ DIRECIONADA AO PRO-CESSO DE TRATAMENTO OU (RE) HABILITAÇÃO DE PESSOAS COM ALGUMA CONDIÇÃO DE SAÚDE QUE EXIJA CUIDADOS PERMANENTES E/OU TRANSITÓRIAS), CITA-SE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS TRANSTORNOS E ATRA-SOS DO NEURODESENVOLVIMENTO. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 06 de setembro de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local “CIDA-DÃO - Editais e Licitações”.

Primavera do Leste - MT, 30 de agosto de 2024

Regiane Cristina da Silva do Carmo - Agente de Contratação. Portaria nº 049/2024 de 19 de janeiro de 2024.

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