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D.O. nº28226 de 18/04/2022
ATO ADMINISTRATIVO Nº 589/2022/SEPLAG
D.O. nº28226 de 18/04/2022

ATO ADMINISTRATIVO Nº 469/2022/SEPLAG

D.O. nº28226 de 18/04/2022
ATO ADMINISTRATIVO Nº 577/2022/SEPLAG

ATO ADMINISTRATIVO Nº 469/2022/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2021/07908, resolve autorizar a cessão de DIVINA DO CARMO COSTA ALVES SOUZA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 234867/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Vila Rica - MT, a partir do 1º dia útil após a publicação até 31 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 265/2006 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso da remuneração e dos encargos sociais ao órgão cedente.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 06 de abril de 2022.

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