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EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº. 023/2024/MTPREV

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2024/00059 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2023/SEPLAG, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº. 016/2023/SEPLAG.

Contratante: Mato Grosso Previdência - MTPREV

Contratada: Comercial Luar Ltda

CNPJ: 02.545.557/0001-33

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (açúcar) para atender às demandas do Mato Grosso Previdência - MTPrev, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2023/SEPLAG.

Valor total: R$4.122,00 (quatro mil, cento e vinte e dois reais)

Dotação Orçamentária: U.O 11305; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 33.90.30; Fonte 18020000.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990.

Vigência: 12 (doze) meses

Data da última assinatura: 30/08/2024

Assinam: Sr. Elliton Oliveira de Souza - Diretor Presidente do Mato Grosso Previdência, Sra. Paola Correia Sanches Cintra - Diretora de Administração Sistêmica/MTPREV - Contratante - Sr. João Batista Alves Vieira - Comercial Luar Ltda - Contratada.