Legislação

D.O. nº28820 de 03/09/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

D.O. nº28820 de 03/09/2024

CONSÓRICIO CAVALCA-AGRIMAT-PROJECTA

D.O. nº28820 de 03/09/2024
ELEPAR – ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA

Consórcio Cavalca-Agrimat-Projecta, CNPJ-º:54.900.375/0001-37, - Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA/MT, LOP - Jazida de Cascalho S10 21 13.5 W58 47 02.9, para fins de Exec Serviços de Imp e Pav Rod-MT-208, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas-divisa MT/AM, Subtrecho: Entr. MT-420(A)(Castanheira) - Entr. MT-206(A)/MT-418(B) (Colniza), Segmento 4:Km 936.700-Km 980,876, com extensão de 44,176Km, IC-043/2024/00/00/00 SINFRA nos municípios de Aripuanã/Juruena/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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