Aguarde por favor...
D.O. nº28820 de 03/09/2024
EXTRATO do 3º termo aditivo ao contrato 011.2022.MTPREV - Mais Valia
D.O. nº28821 de 04/09/2024

EXTRATO do 6º termo aditivo ao contrato 023.2018.MTPREV - OI

D.O. nº28821 de 04/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO 022.2024.MTPREV -Vardasca

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2018/MTPREV

Processo: MTPREV-PRO-2022/01877

Contratante: Mato Grosso Previdência - MTPREV

Contratada: OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração qualitativa do Contrato 023/2018/MTPREV, para inclusão de cláusula contratual estabelecendo as condições para tratamento e proteção de dados pessoais em conformidade com a Lei Federal nº. 13.709/2018.

Da alteração: Após alteração qualitativa, fica incluída a CLÁUSULA VIGÉSIMA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ao Contrato 023/2018/MTPREV.

Do Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea ‘b’, da Lei Federal nº. 8.666/1993.

Data da última assinatura: 02/09/2024

Assinam: Sr. Elliton Oliveira de Souza - Diretor Presidente do Mato Grosso Previdência, Sra. Paola Correia Sanches - Diretora de Administração Sistêmica do Mato Grosso Previdência - Contratante e Sr. Rosalvo Oliveira Silva Junior - Oi S/A - contratada.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital