Legislação

D.O. nº28821 de 04/09/2024
ato de homologação

D.O. nº28821 de 04/09/2024

ata de registro de precos 0007 2024 unemat iomat

D.O. nº28829 de 16/09/2024
ato de homologação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0007/2024 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 0007/2024/Unemat

Processo nº: UNEMAT-PRO-2023/27725

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 0006/2024 - UNEMAT

Pelo presente instrumento, a Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representada pela Magnífica Reitora Professora Doutora Vera Lúcia Rocha Maquêa, inscrita no CPF sob nº. 395.533.701-44 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 540454 SSP/MT, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 0006/2024 - UNEMAT, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº Processo nº: UNEMAT-PRO-2023/27725- SIAG: 0027725/2023, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	CONTROLADORA DE PRAGAS D'LARA SERVICOS LTDA no SIAG: NATALINA PEREIRA DE LARA
CNPJ	CNPJ: 34.776.887/0001-26
ENDEREÇO	R ANTONIO MARTINS DA COSTA, 44 - CIDADE TAMANDARE, MIRASSOL D'OESTE/MT, CEP: 78.280-000
REPRESENTANTE:	ALESSANDRO PEREIRA DE LARA CPF: 999.923.451-87 - RG: 13803425 SSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (65) 99905-8018
ENDEREÇO E-MAIL	delaramirassol@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas eventuais alterações, Decreto Estadual nº. 1.525/2022 e suas eventuais alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e suas eventuais alterações, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços do item abaixo relacionado, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de empresa, ESPECIALIZADA, na prestação de serviços de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização, com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e todos os materiais necessários devendo executar os serviços em 4 (quatro) aplicações, mantendo um intervalo de 3 (três) meses entre uma aplicação e outra, para atender demanda da Universidade do Estado de Mato Grosso, os quais deverão ser prestados nos Câmpus Universitários de Barra do Bugres; Diamantino; Nova Mutum e Campus Professor Eugênio Carlos Stieler de Tangará da Serra - MT da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001 ME/EPP
CONTROLADORA DE PRAGAS D'LARA SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.776.887/0001-26 no SIAG: NATALINA PEREIRA DE LARA
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. METRO QUADRADO.	M²	142000	PRÓPRIA	0,07	9.940,00
Lt 002 - ME/EPP
CONTROLADORA DE PRAGAS D'LARA SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.776.887/0001-26 no SIAG: NATALINA PEREIRA DE LARA
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. METRO QUADRADO.	M²	201776	PRÓPRIA	0,07	14.124,32
Lt 003 - ME/EPP
CONTROLADORA DE PRAGAS D'LARA SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.776.887/0001-26 no SIAG: NATALINA PEREIRA DE LARA
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. METRO QUADRADO.	M²	46252	PRÓPRIA	0,08	3.700,16
Lt 004 - ME/EPP
CONTROLADORA DE PRAGAS D'LARA SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.776.887/0001-26 no SIAG: NATALINA PEREIRA DE LARA
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. METRO QUADRADO.	M²	68648	PRÓPRIA	0,08	5.491,84

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 33.256,32 (Trinta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativa nº 677, acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 06/10/2023; Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3 A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 1.525/2022 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme Decreto Estadual nº 1.525/2022.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 03/09/2024 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2024 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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