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D.O. nº28822 de 05/09/2024
PORTARIA Nº 1743.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Sapezal
D.O. nº28822 de 05/09/2024

PORTARIA Nº 1745.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

D.O. nº28822 de 05/09/2024
PORTARIA Nº 1746.2024.SDPG - Altera a escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

PORTARIA Nº 1745/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004903-8.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

04/10/2024 a 07/10/2024

Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi

Assessor(a) Jurídico(a): Camilla Maria Marques Nascimento

29/11/2024 a 02/12/2024

Dr. (a): Emília Maria Bertini Bueno

Assessor(a) de Defensor(a): Karen Larissa Torres

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 4 de setembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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