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D.O. nº28822 de 05/09/2024
EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 0511-2024
D.O. nº28822 de 05/09/2024

EXTRATO IOMAT (1)

D.O. nº28822 de 05/09/2024
1038-2024 - Extrato FOMENTO

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 00169-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/00169

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Adriano de Campos Lara - CNPJ nº 47.825.911/0001-11

OBJETO: “Fazenda Jacobina - Imersão Histórica”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.000 - FONTE: 2.716.0000 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.001015-5 (Data do Empenho 01/08/2024)

ORIGEM DO RECURSO: LEI PAULO GUSTAVO

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

FISCAL: Comissão de Fiscalização e Monitoramento do Edital - Portaria Nº. 289/2024/SECEL

VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 22/08/2025

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Adriano de Campos Lara - Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 00127-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/00127

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Imobiliária e Construtora Vila Bela LTDA - CNPJ nº 49.680.118/0001-05

OBJETO: “Projeto de Restauração do Casarão Dona Astrogilda”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.000 - FONTE: 2.716.0000 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.001017-1 (Data do Empenho 01/08/2024)

ORIGEM DO RECURSO: LEI PAULO GUSTAVO

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

FISCAL: Comissão de Fiscalização e Monitoramento do Edital - Portaria Nº. 289/2024/SECEL

VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 22/08/2025

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Jairo Junio Dantas de Barros - Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 00120-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/00120

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Vinicius Cintra Advogados Associados - CNPJ nº 11.728.883/0001-77

OBJETO: “Casa do Leque”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.000 - FONTE: 2.716.0000 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.001014-7 (Data do Empenho 01/08/2024).

ORIGEM DO RECURSO: LEI PAULO GUSTAVO

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

FISCAL: Comissão de Fiscalização e Monitoramento do Edital - Portaria Nº. 289/2024/SECEL.

VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 22/08/2025

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Vinicius Castro Cintra - Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 00109-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/00109

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Arqconstroi Construtora LTDA - CNPJ nº 43.783.825/0001-32

OBJETO: “Projeto de Restauração do Casarão Dona Babi”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.000 - FONTE: 2.716.0000 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.001018-1 (Data do Empenho 01/08/2024).

ORIGEM DO RECURSO: LEI PAULO GUSTAVO

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

FISCAL: Comissão de Fiscalização e Monitoramento do Edital - Portaria Nº. 289/2024/SECEL.

VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 22/08/2025

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Priscila Waldow - Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 00111-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/00111

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Stone Engenharia e Construção LTDA - CNPJ nº 41.722.672/0001-98

OBJETO: “Estabilização da Estrutura do Casarão Nonô (Ataíde Manoel Pinto)”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.000 - FONTE: 2.716.0000 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000986-6 (Data do Empenho 01/08/2024).

ORIGEM DO RECURSO: LEI PAULO GUSTAVO

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

FISCAL: Comissão de Fiscalização e Monitoramento do Edital - Portaria Nº. 289/2024/SECEL.

VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 22/08/2025

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Jhonatan de Brito Ferreira - Proponente.

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