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D.O. nº28821 de 04/09/2024
Public. 04 setembro 2024- ADITIVO LED
D.O. nº28822 de 05/09/2024

Extrato 073.2024

D.O. nº28822 de 05/09/2024
pub- 04 SAI 05-09-2024

Extrato do Instrumento Contratual nº 073/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/05998 e SINFRA-PRO-2024/05998.01

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 011/2024/SINFRA

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação dos serviços de Implantação e Manutenção da Sinalização Viária na Malha Rodoviária Estadual Pavimentada - Lote 05, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados da assinatura do Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 16.699.025,20 (dezesseis milhões seiscentos e noventa e nove mil e vinte e cinco reais e vinte centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 026 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1289 - Restauração e Sinalização Rodoviária, Região: 0500, Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 17590137 ‐ Recursos Vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.002928-3, emitida em 13/08/2024, no valor de R$ 314.680,11 (trezentos e quatorze mil e seiscentos e oitenta reais e onze centavos).

Assinatura: 04/09/2024

PARTES: SITRAN - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 16.502.551/0001-93 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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