Legislação

D.O. nº28226 de 18/04/2022
publicação Subestação LT e RDR PA GOLD

D.O. nº28226 de 18/04/2022

aviso req

D.O. nº28226 de 18/04/2022
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A RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 30.090.575/0001-03, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso - SEMA/MT, a Licença de Operação Provisória - LOP, para a Implantação e Operação de Usina de Asfalto Pré-Misturado a Frio - PMF localizada no Município de Cáceres/MT (Coordenadas Geográficas: 16º12’10,09” S / 57º23’37,38” O) Km 684, para execução de serviços de Restauração de Rodovias Estaduais, conforme Instrumento Contratual n.º 106/2021/00/00 - SINFRA. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA.

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