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D.O. nº28822 de 05/09/2024
Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014.202 - RONDON TELECOMUNICAÇÕES
D.O. nº28823 de 06/09/2024

Extrato 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015.2022 - OASIS

D.O. nº28829 de 16/09/2024
Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010.2023 - ART CAR

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2022/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2022/01014

Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2024

ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2022/METAMAT

PROCESSO: SIGADOC METAMAT-PRO-2022/01014

ORIGEM: Ata de Registro de Preços n.º 009/2022/DPGE, Pregão Eletrônico SRP n.º 009/2021

OBJETO DO CONTRATO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem”.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 22.826.914/0001-49

FINALIDADE: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade promover a repactuação do ano de 2024. Considerando a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, nº de registro nº. MT000075/2024, fica registrado que a partir de 01 de janeiro de 2024, o valor mensal passa a ser de R$ 7.659,06 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), perfazendo valor anual de R$ 91.908,72 (noventa e um mil, novecentos e oito reais e setenta e dois centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO:  R$ 91.908,72 (noventa e um mil, novecentos e oito reais e setenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  UO: 17501 / P/A/OE: 2007 / Região: 9900 / Natureza de despesa: 3.3.90 / Elemento: 37 / Fonte: 1.704.0000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem por fundamento legal a Lei nº 8.666/93 c/c Lei nº. 13.303/16, o Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT/2022 e Parecer Técnico Contábil n.º 002/2023/METAMAT, fls. 904 a 907.

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE, pela METAMAT e a Senhora EVELYN APARECIDA VALERIA DA SILVA, pela empresa OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI.

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