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D.O. nº28823 de 06/09/2024
Portaria nº 1128-2024 - Alteração do Fiscal Substituto In Loco do Contrato 003-2020 - MTVIP
D.O. nº28823 de 06/09/2024

Portaria nº 1.123/2024/SEMA/MT

D.O. nº28824 de 09/09/2024
Portaria nº 1.154/2024/SEMA/MT

PORTARIA Nº 1.123/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 331/2024/SEMA/MT que Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente/SEMA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o inciso II, do art. 2º da Portaria nº 331/2024/SEMA/MT, de 27 de março de 2024, publicada no D.O.E. nº 28.711, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º (...)

I - (...)

II - Pedro Paulo Arruda, Gerência de Obras, matrícula nº 283022;

(...).”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 03 de setembro de 2024.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário de Estado de Meio Ambiente em substituição

Portaria nº 008/2023

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