Legislação

D.O. nº28823 de 06/09/2024
EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 1434-2022

D.O. nº28823 de 06/09/2024

1038 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

D.O. nº28823 de 06/09/2024
Extrato 1342-2024

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1038-2024/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2024/04507- Publicado no diário Oficial no dia 05 de de setembro de 2024, nº 28.822 pg. 52.

SIGNATÁRIO: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

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D.O. nº28823 de 06/09/2024EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 1434-2022

D.O. nº28823 de 06/09/2024

1038 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

D.O. nº28823 de 06/09/2024Extrato 1342-2024

D.O. nº28823 de 06/09/2024
EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 1434-2022

D.O. nº28823 de 06/09/2024
Extrato 1342-2024