Legislação

D.O. nº28822 de 05/09/2024
1171-2024 EXT. MODELO - CONVENIO

D.O. nº28823 de 06/09/2024

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

D.O. nº28823 de 06/09/2024
EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 1434-2022

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0399-2024/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2024/02811- Publicado no diário Oficial no dia 14 de agosto de 2024, nº 28.806 pg. 63.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva- Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28822 de 05/09/20241171-2024 EXT. MODELO - CONVENIO

D.O. nº28823 de 06/09/2024

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

D.O. nº28823 de 06/09/2024EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 1434-2022

D.O. nº28822 de 05/09/2024
1171-2024 EXT. MODELO - CONVENIO

D.O. nº28823 de 06/09/2024
EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 1434-2022