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D.O. nº28824 de 09/09/2024
176 - Everton Pompeo - Substituição UGSTI - Fernando Bonfim
D.O. nº28824 de 09/09/2024

177 - Fiscal de Contrato - Contrato 19.2024

D.O. nº28824 de 09/09/2024
178 - Substituição de Portaria - Fiscal e suplente do Contrato 036-2022-MTI

PORTARIA Nº 177/2024/MTI

O Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

CNPJ: 03.658.868/0011-43

PROCESSO

Contrato nº 019/2024/MTI

MTI-PRO-2024/00720

OBJETO

Contratação do SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, inscrito no CNPJ: 03.658.868/0011-43, para o fornecimento de treinamentos e cursos profissionais aos empregados públicos lotados na Diretoria de Relacionamento com o Cliente-DIRC/MTI, conforme proposta comercial, Termo de Referência nº 002/2024/UGVEN/DIRC/MTI, no formato “INCOMPANY”.

GESTOR

Ero Machado Nascimento

Matrícula: 8760969

FISCAL ADMINISTRATIVO 

Alezandra Maura De Arruda

Matrícula: 8760934

FISCAL TÉCNICO

João Paulo de Araújo Rotini

Matrícula: 8752303

FISCAL SUPLENTE

Danilo Ribeiro De Arruda

Matrícula: 8760942

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 02 de setembro de 2024, data de assinatura do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 06 de setembro de 2024.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI

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