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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

O Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba/MT, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 e AUTORIZOU a contratação da empresa M. T. BONFIM - ME, inscrita no CNPJ nº 42.466.665/0001-35, para prestação de serviços com artista plástico MATHEUS TEIXEIRA BONFIM de criação, confecção e reforma de esculturas em concreto armado para serem instaladas em áreas públicas do município de Itaúba/MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais).

Itaúba/MT, 06 de setembro de 2024.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

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