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D.O. nº28824 de 09/09/2024
PORTARIA Nº 417/2024/GP/DETRAN-MT
D.O. nº28824 de 09/09/2024

PORTARIA Nº 418/2024/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28825 de 10/09/2024
PORTARIA Nº 419/2024/GP/DETRAN/MT

PORTARIA Nº 418/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2022 - LEINA LEITE COSTA, SORAYA LEITE COSTA e CARLENE LEITE COSTA REZENDE.

Processo: DETRAN-PRO-2022/19911

Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 7ª CRT, em Alto Araguaia/MT, localizado na Rua Antônio Alves Fávero, 1.201 - Bairro Boiadeiro no Município de Alto Araguaia/MT.

Valor: R$1.570,25 (mil, quinhentos e setenta reais e vinte e cinco centavos)

I - Fiscal Titular: Rosimary Lopes de Souza - Matrícula nº 314606

II - Fiscal Substituto: Rúbia Helena dos Santos - Matrícula nº 206276

III - Gestor Titular: Veneranda Acosta Fernandes - Matrícula nº 111091

IV - Gestor Substituto: Dayanne Darth Ananias - Matrícula nº 285342

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 052/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.426 em 27 de janeiro de 2023 na Páginas:34, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 04/09/2024.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de setembro de 2024.

CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA

Diretora de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Em substituição)

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Presidente do DETRAN-MT

(Em substituição)

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