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D.O. nº28824 de 09/09/2024
EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-032-2024
D.O. nº28824 de 09/09/2024

PORTARIA-1752-2024-ARP-032-e-033-2024

D.O. nº28824 de 09/09/2024
EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-032-2024

PORTARIA Nº 1752/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000599-5, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 032 e 033/2024/DPE/MT, que tem como objeto futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, mediante registro de preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Paulo Henrique Martins Rodrigues Souza

100917.1

Fiscal Substituto

Danilo Gonçalves Belo

100816.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2024.

(orginal assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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