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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024/DP/MT

Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Adjudicatário: ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA.

Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, mediante registro de preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fundamento Legal: Processo nº 2024.0.000000599-5, Pregão Eletrônico nº 90026/2024 e seus anexos, bem como nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Valor Total: R$ 733.104,00 (setecentos e trinta e três mil cento e quatro reais).

Vigência: Inicio dia 09/09/2024 com vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze) meses.

Fiscal: Conforme a Portaria 1752/2024/DPG

Fiscal Titular: Paulo Henrique Martins Rodrigues Souza;

Fiscal Substituto: Danilo Gonçalves Belo.

Assinam: PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL - Dr. Rogério Borges Freitas;

Empresa - ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - Rep. Legal - João António Pinheiro Leitão Gama Dias.