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RETIFICAÇÃO PARCIAL DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS DO BANCO DE COLABORADORES EXTERNOS DA ESPMT -TERCEIRA REABERTURA EDITAL Nº 005/2022/ESPMT/SES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual de 05/10/1989;

CONSIDERANDO o Regimento Escolar da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso - ESPMT, instituída pela Lei Complementar Nº 161/2004, estrutura conforme Decreto Nº 766 de 4 de março de 2024;

CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial Nº 28.715 de 03 de abril de 2024, da Resolução Nº 003/2023/CE-ESPMT/SES-MT que aprova o Projeto Pedagógico Institucional da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - PPI, para o período de 2023 a 2026 e a Resolução Nº 004/2023/CE-ESPMT/SES-MT que aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - PDI, para o período de 2023 a 2026;

CONSIDERANDO os termos do Edital de Abertura de Processo de Seleção de Colaboradores - Banco de Nº 005/2022/ESPMT/SES, editais de reabertura e a Portaria Interna Nº 069/2021/ESPMT/GBSAGTES/SES; e

CONSIDERANDO a avaliação da Comissão Geral de Convocação de Credenciados no Banco Externo, designada pela Portaria Interna Nº 0146/2022/ESPMT/GBSAGTES/SES/MT; vem RETIFICAR parcialmente o enunciado da convocação do Banco de Credenciamento para atender o Curso Técnico em Enfermagem das turmas Descentralizadas, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 8792 nas páginas 46 a 51 em 25/07/2024.

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar, em partes, a Homologação do Resultado da Convocação de Credenciados do Banco de Colaboradores Externos da ESP/MT- Terceira Reabertura Edital Nº 005/2022/ESMPMT/SES, aplicando-lhe a seguinte redação:

§1º. ONDE SE LÊ: “HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS DO BANCO DE COLABORADORES EXTERNOS DA ESPMT - TERCEIRA REABERTURA EDITAL Nº 005/2022/ESPMT/SES;

§2º. LEIA-SE: “HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS DO BANCO DE COLABORADORES EXTERNOS DA ESPMT - EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 002/2021/ESPMT/SES/MT, Nº 005/2022/ESPMT/SES/MT E EDITAIS DE REABERTURA”.

§3º. ONDE SE LÊ: “CONSIDERANDO os termos do Edital de Abertura de Processo de Seleção de Colaboradores - Banco de Nº 005/2022/ESPMT/SES, editais de reabertura e a Portaria Interna Nº 069/2021/ESPMT/GBSAGTES/SES”.

§4º. LEIA-SE: “CONSIDERANDO os termos do EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 002/2021/ESPMT/SES/MT E, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022/ESPMT/SES/MT”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 09 de setembro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)