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D.O. nº28824 de 09/09/2024
Cáceres Extr Contr Pregão 010-2024 Retificação
D.O. nº28825 de 10/09/2024

EXTRATO DE CONTRATO N. 068-2024

D.O. nº28825 de 10/09/2024
Alto Boa Vista Extr Contr Pregão 001-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/47285.02

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:BUILT UP E SKOP ENGENHARIA E SOLUCOES SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 54.734.584/0001-58

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento de anteprojeto arquitetônico, projeto básico, complementar e executivo, para construção de 01 piscina e 01 quadra poliesportiva com vestiário, retomada de construção de 16 salas e ampliação de 08 salas na Escola Estadual Mário Raiter e  para ampliação de 8 salas de aula e construção de 1 conjunto sanitário geral masculino, 1 conjunto sanitário geral feminino, 1 conjunto sanitário pcd masculino, 1 conjunto sanitário pcd feminino, 1 quadra poliesportiva com vestiário e implementação de 1 pórtico padrão SEDUC na Escola Estadual José Domingos Fraga, ambas localizadas no Município de Sorriso/MT.

VALOR TOTAL: R$ 24.900.000,00 (vinte e quatro milhões e novecentos mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, com início em 06/09/2024 e término em 01/09/2025.

EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores, bem como o Parecer Jurídico Normativo nº 2144/SGAC/PGE/2024.

Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal do Contrato: Talison Iago Limberger Battirola

Suplente de Fiscal: Marcelo José Paris

Cuiabá/MT, 06 de setembro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos em Substituição

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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