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D.O. nº28818 de 30/08/2024
RETIFICAÇÃO Extrato do Nono Termo Aditivo Excepcional 019-2017 DDMIX
D.O. nº28825 de 10/09/2024

03 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 1713-2024 SETASC X ASSOC. RESGATE VIDAS

D.O. nº28827 de 12/09/2024
ERRATA - PORTARIA Nº 182 TERMO DE FOMENTO 1442 -2024 - APAE DE GAUCHA DO NORTE

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1713-2024 - SETASC e ASSOCIAÇÃO RESGATE VIDAS.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/02055

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Resgate Vidas.

OBJETO: Aquisição de moveis e utensílios para atendimento dos projetos sociais desenvolvidos na Sede do Projeto Jardim de Deus.

ASSINATURA: 09/09/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais.

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas

FONTE: 1.5000000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.24.002005-1

EMENDA PARLAMENTAR: 00193/2024 - Dep. Claudio Ferreira

VIGÊNCIA: 15/09/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Elias Marques de Oliveira - Presidente da Associação Resgate Vidas.

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