Legislação

D.O. nº28824 de 09/09/2024
ATO N.º 312/2024 - Nomeação do Candidato no Cargo Inicial da Carreira de Defensor Público de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso - SALVADOR FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

D.O. nº28825 de 10/09/2024

Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 036.2024

D.O. nº28825 de 10/09/2024
ATO Nº 322/2024 - Nomear HEGLES MURTINHO MAIA no cargo de Assessor de Defensora

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 036/2024

Processo nº: 2024.0.000000452-2.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: GLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.

Objeto: Trata-se de procedimento administrativo que visa a aquisição de 01 (uma) inscrição para o "1º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos", a ser realizada nos dias 18 a 20/09/2024 no Rio de Janeiro-RJ.

Valor Total: R$ 1.997,00 (um mil e novecentos e noventa e sete reais).

Fundamento: art.74, inciso III, alínea “f” c/c art. 6º, inc. XVIII da Lei n. 14.133/21, e no Parecer da Assessoria Jurídica da DPMT nº 509/2024/AJU.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 06 de setembro de 2024.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28824 de 09/09/2024ATO N.º 312/2024 - Nomeação do Candidato no Cargo Inicial da Carreira de Defensor Público de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso - SALVADOR FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

D.O. nº28825 de 10/09/2024

Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 036.2024

D.O. nº28825 de 10/09/2024ATO Nº 322/2024 - Nomear HEGLES MURTINHO MAIA no cargo de Assessor de Defensora

D.O. nº28824 de 09/09/2024
ATO N.º 312/2024 - Nomeação do Candidato no Cargo Inicial da Carreira de Defensor Público de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso - SALVADOR FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

D.O. nº28825 de 10/09/2024
ATO Nº 322/2024 - Nomear HEGLES MURTINHO MAIA no cargo de Assessor de Defensora