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D.O. nº28826 de 11/09/2024
INFORMES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
D.O. nº28826 de 11/09/2024

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DOS CONTRATO 056-2018 E 021-2022- MTI

D.O. nº28826 de 11/09/2024
PORTARIA Nº 1777.2024.SDPG - Concede averbação de Licença Prêmio a Servidora Pública

EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DOS CONTRATOS NºS 056/2028 E 021/2022/DPE/MT

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO.

Contratado: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (MTI)

Processo: 2024.0.000000727-0

Objeto:  Constitui objeto do instrumento a Rescisão Bilateral dos Contratos Administrativos nºs 056/2018 e 021/2022/DPEMT, referente, respectivamente, às Dispensas de Licitação 054/2018 e 013/2021, a qual produzirá efeitos a partir do dia 05/09/2024.

Dos efeitos: O presente termo passa a produzir efeitos a partir do dia 05/09/2024.

Data da assinatura: 05/09/2024

Assinam: Primeiro SubDefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas

Representante Legal: Cleberson Antônio Sávio Gomes.

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