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D.O. nº28826 de 11/09/2024
pub-10 SAI 11-09-2024
D.O. nº28826 de 11/09/2024

Extrato 076.2024

D.O. nº28827 de 12/09/2024
Extrato OS 003-2024 - Apoio à Licitação CP nº 039-2024

Extrato do Instrumento Contratual nº 076/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/05998

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 011/2024/SINFRA

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação dos serviços de Implantação e Manutenção da Sinalização Viária na Malha Rodoviária Estadual Pavimentada - Lote 04, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados da assinatura do Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 21.035.364,17 (vinte e um milhões trinta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 026 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1289 - Restauração e Sinalização Rodoviária, Região: 0400, Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 17590137 - Recursos Vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.003009-5, emitida em 21/08/2024, no valor de R$ 371.649,66 (trezentos e setenta e um mil e seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).

Assinatura: 09/09/2024

PARTES: S N SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.439.201/0001-00 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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