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D.O. nº28824 de 09/09/2024
Extrato 1688-2024
D.O. nº28826 de 11/09/2024

Extrato 1995-2024

D.O. nº28826 de 11/09/2024
Extrato 1780-2024

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1995-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/07493.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO CAPACITAR FUTURO - CNPJ nº 24.067.702/0001-50.

OBJETO: “A presente proposta tem como objetivo descrever as diretrizes e parâmetros para a realização da etapa do evento nacional Track And Field Open Beach Tennis na cidade de Cuiabá, nos dias 6, 7 e 8 de setembro de 2024. Este evento, de caráter esportivo e de promoção do turismo local, será desenvolvido em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006) e pela Lei das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014), visando a incentivar a prática esportiva, o bem-estar da população e o desenvolvimento econômico e social da região. Um a das etapas do Track And Field Open Beach Tennis, será realizada na cidade de Cuiabá (MT) nos dias 6, 7 e 8 de setembro de 2024. Este evento integra-se no calendário nacional da modalidade e visa promover a prática do Beach Tennis, um esporte que vem ganhando popularidade em todo o país. O projeto será executado por meio de recursos oriundos de emenda parlamentar impositiva, direcionados para a Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Capacitar Futuro, em conformidade as legislações vigientes, bem como a legislação pertinente às OSCs (Lei nº 13.019/2014). A alocação dos recursos provenientes da emenda parlamentar impositiva reflete o compromisso dos legisladores com o desenvolvimento do esporte e o bem-estar da população, garantindo que o evento seja realizado com transparência, eficiência e impacto social positivo. O evento será realizado no CT-Pantanal, que oferece uma estrutura moderna e adequada para a realização de competições de grande porte, garantindo todas as condições necessárias para a segurança e conforto dos atletas, equipes técnicas e público em geral. A realização da tapa nacional Track And Field Open Beach Tennis em Cuiabá representa uma oportunidade de fomentar o esporte na região, atraindo não apenas competidores de alto nível, mas também novos praticantes, contribuindo assim para o crescimento e a popularização do Beach Tennis em Mato Grosso. A escolha de Cuiabá como sede deste evento reforça a importância da cidade como um polo de desenvolvimento esportivo no centro-oeste brasileiro. A proximidade com outras capitais e a infraestrutura local fazem de Cuiabá um local estratégico para a realização de eventos esportivos de grande magnitude. Além disso, o evento busca promover a integração social e o desenvolvimento econômico, gerando benefícios diretos e indiretos para a comunidade local.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$ 224.993,94 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) - EMPENHO: 23601.0001.24.000673-9 (Data do Empenho 05/09/2024).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). - EMPENHO: 23601.0001.24.000674-7 (Data do Empenho 05/09/2024).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$ 229.334,00 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais). - EMPENHO: 23601.0001.24.000675-5 (Data do Empenho 05/06/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de emenda parlamentar nº 79, 83 e 84 do Deputado Estadual Júlio Campos

VALOR TOTAL: R$ 604.327,94 (seiscentos e quatro mil, trezentos e vinte sete reais e noventa e quatro centavos)

FISCAL: Thaysa Bianca Santiago Brito - matrícula 308141

VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 03/03/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva- Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Ariette Sella Simões - Presidente Instituto Capacitar Futuro.

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