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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1405-2023/SECEL, ref. ao PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/05650

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ - CNPJ nº 01.199.828/0001-83

OBJETO: “O presente termo de fomento tem por objeto a realização de evento sociocultural denominado Circuito de Rima com duas modalidades, sendo uma oferta em formação de oficinas em rima (batalhas de rimas e poesias); a segunda colaborar com a realização do aniversário da Batalha da Alencastro”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.23.001197-1 (Data do Empenho 11/08/2023)

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 056/2023 do Deputado Estadual Dr. João.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

FISCAL: Carlos Alberto de Assunção Santos - Matrícula 119978

VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 30/11/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Zilda Barradas - Presidente da Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBA.