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D.O. nº28787 de 18/07/2024
Publicação - Nova
D.O. nº28827 de 12/09/2024

ATA 1.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2024- 12.04.24

D.O. nº28838 de 27/09/2024
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO DELIBERATIVO METROPOLITANO DA REGIÃO DO VALE DO RIO CUIABÁ - CODEM/VRC

Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se, às quinze horas, na sala de Reuniões da SINFRA-MT e pelo Google Meet via link (meet.google.com/tjm-vaqw-fcf), com transmissão ao vivo pelo canal da SAGPM no Youtube, a 1ª reunião Extraordinária de 2024 do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá, à qual compareceram, presencialmente, o Presidente em exercício e Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano, Rafael Detoni Moraes, Edda Rondon Boretti (SACID), Márcio Alves Puga (Prefeitura Municipal de Cuiabá), e a Secretária Executiva do Conselho, Luciana Rosa Gomes e, virtualmente, Enodes Soares Ferreira (Prefeitura Municipal de Várzea Grande), Marcus Galérius Aquino (SAGPM), Luanna Cristina de Paula Lima (CREA/MT), Raffael Fernandes dos Reis (Associação de Pequenos Produtores Rurais do Chapéu do Sol/Acorizal), Osmar Froner (Prefeito de Chapada dos Guimarães), Aislan Sebastião Cunha Galvão (Associação 1º de julho/Chapada dos Guimarães), Claidio Celestino Batista (União das Associações de Bairro de Várzea Grande), Sandro Luís Brandão Campos (SEPLAG), e Walter Arruda (Federação Mato-grossense das Associações Moradores de Bairro de Cuiabá).Cumprimentando os presentes, verificado o quórum, o Presidente declarou aberta a reunião. Procedeu-se à discussão e votação da Ata anterior, que foi aprovada por unanimidade. Dada a palavra à Secretária Executiva para a leitura da Ordem do Dia. Procedeu-se à Apresentação da “Revisão dos Planos Diretores de Cuiabá e de Várzea Grande”, na qual os Conselheiros de ambos os municípios discorreram brevemente sobre o processo de construção e desafios enfrentados durante a elaboração das respectivas revisões dos seus Planos Diretores. Foi aberta a palavra e, na oportunidade, o Conselheiro Walter Arruda sugeriu que o CODEM fizesse a convocação da 6ª Conferência Nacional de Cidades, em seguida o conselheiro Marcus Galérius sugeriu que fosse feita uma reunião junto à SACID sobre a convocação; Na oportunidade, o conselheiro Aislan convidou os presentes para participarem, no dia 14 de março de 2024, da audiência pública sobre o Plano Diretor de Chapada dos Guimarães. Por fim, foi dada a palavra aos conselheiros e convidados para fazerem suas considerações finais, após o que foi encerrada a reunião. Nos termos regimentais, lavrou-se a presente Ata, que, depois de lida, assinada e aprovada, será devidamente publicada. Sala de reuniões da SINFRA, 12 de março de 2024.

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Presidente em exercício do CODEM/VRC

Rafael Detoni Moraes

Assinado no original

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