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D.O. nº28827 de 12/09/2024
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 107-2023 - CENTRO SUL
D.O. nº28828 de 13/09/2024

EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 012-2024 - MTI

D.O. nº28828 de 13/09/2024
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059-2023 - JP GRAMAS

EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. (CNPJ: 15.011.059/0001-52).

DO OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem como objeto retificar o item 6.1 da Cláusula Sexta - DO VALOR DO CONTRATO,  do Contrato nº 012/2024/MTPAR, referente à Contratação de serviços de TI para atender às demandas da MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A, abrangendo a adequação e sustentação do projeto SER FAMÍLIA.

A Rerratificação se faz necessária, uma vez que o Contrato n° 012/2024/MTPAR possui vigência de 36 (trinta e seis) meses, entretanto, o valor constante na Cláusula Sexta correspondeu apenas ao montante referente a execução de 12 (doze) meses do contrato. Logo, faz-se necessário corrigir o valor global do contrato para adequá-lo ao período de vigência.

DA RETIFICAÇÃO:

ONDE SE LEU:

“6.1 O valor do presente Instrumento Contratual é de R$ 912.589,48 (novecentos e doze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos)”

LEIA-SE:

“6.1 O valor do presente Instrumento Contratual é de R$ 2.737.768,44 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)”

DATA DE ASSINATURA: 11/09/2024

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas integralmenteas demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo Aditivo, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento, inclusive no que concerne à data de sua assinatura.

ASSINAM: Pela Contratante, Diretor Presidente, WENER KLESLEY DOS SANTOS, e pela Contratada CLEBERSON ANTONIO SAVIO GOMES.

Aintegra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

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