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D.O. nº28829 de 16/09/2024
PORTARIA Nº 1800.2024.SDPG - Suspende o expediente do Núcleo de Porto Esperidião
D.O. nº28829 de 16/09/2024

PORTARIA Nº 1801.2024.SDPG - Designa Defensor para evento - casamento comunitário (Marcelo Leirião)

D.O. nº28829 de 16/09/2024
PORTARIA Nº 1804.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (Altamiro)

PORTARIA Nº 1801/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005642-5.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO para participar da Cerimônia do Casamento Civil Comunitário, que será realizado no dia 14 de setembro de 2024, no salão de festas do CEPAC, em Várzea Grande/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de setembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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