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D.O. nº28826 de 11/09/2024
ATO Nº 664-2024-CEE-MT
D.O. nº28829 de 16/09/2024

CEE-MT ATO Nº 665 ao 678-2024- CEB

D.O. nº28829 de 16/09/2024
CEE-MT ATO Nº 069-2024- retificado Escola Tecnica Estadual de Educação Profissional e Tecnologica de Rondonópolis

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 665/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL FLORESTAN FERNANDES, localizada na Rodovia BR 163, Km 890, S/N, Município de Cláudia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1631/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 532/2024, aprovado em 10 de setembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidades ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 666/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, localizada na Avenida Uruguai, Nº 441, Centro, Município de São José do Rio Claro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2032/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 529/2024, aprovado em 10 de setembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 667/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL LUCAS PACHECO DE CAMARGO, localizada na Rua E, S/N, Bairro: Jardim Vera Cruz, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2043/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 527/2024, aprovado em 10 de setembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 668/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR DEMÉTRIO COSTA PEREIRA, localizada na Rua dos Colibris, S/N, Bairro: Cidade Alta, Município de Cáceres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2128/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 519/2024, aprovado em 10 de setembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 669/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL 31 DE MARÇO, localizada na Avenida Paraná, Nº 328, Centro, Município de Canarana-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1887/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 533/2024, aprovado em 10 de setembro de 2024, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada no ano letivo de 2023.

ATO 670/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA DIAUARUM, localizada na Aldeia Diauarum, Terra Indígena do Xingu, Município de São Félix do Araguaia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1611/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 546/2024, aprovado em 10 de setembro de 2024, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 671/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL RECANTO KIDS, localizado na Rua Andorinha, Nº 86, Bairro: Recanto dos Pássaros, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Centro Educacional Recanto Kids Eirelli, com CNPJ: 31.887.913/0001-03. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 656/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 389/2024, aprovado em 10 de setembro de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2025.

ATO 672/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL RECANTO KIDS, localizado na Rua Andorinha, Nº 86, Bairro: Recanto dos Pássaros, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Centro Educacional Recanto Kids Eirelli, com CNPJ: 31.887.913/0001-03. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 657/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 198/2024, aprovado em 10 de setembro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027.

ATO 673/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE BARRA DO GARCAS, localizada na Rua Xavante, esquina com a Rua Independência, S/N, Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 346/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 540/2024, aprovado em 10 de setembro de 2024, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Barra do Garças, Município de Barra do Garças-MT, a partir de 01/01/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 674/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE ALTA FLORESTA, localizada na Travessa Sandra Murata Ito, Nº 10, Centro, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 464/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 539/2024, aprovado em 10 de setembro de 2024, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Alta Floresta, Município de Alta Floresta-MT, a partir de 01/01/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 675/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DE SIQUEIRA, localizada na Rua Serra Azul, Nº 526, Centro, Município de Planalto da Serra-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Planalto da Serra, com CNPJ: 37.465.176/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1872/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 535/2024, aprovado em 10 de setembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 676/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL RURAL EUCLIDES DA CUNHA, localizada na Linha 04, Comunidade Cristo Redentor, Nº 04, Município de Juína-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2253/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 520/2024, aprovado em 10 de setembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 677/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTO ANTONIO DO BARREIRO, localizada na Comunidade Santo Antônio do Barreiro, S/N, Município de Jangada-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jangada, com CNPJ: 24.772.147/0001-68. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2236/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 528/2024, aprovado em 10 de setembro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, ofertadas nos anos letivos de 2020, 2021, 2022 e 2023.

ATO 678/2024-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO FATO MAIS, localizado na Rua Vila Maria, Nº 99, Bairro: Baú, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Sol Colégio LTDA, com CNPJ: 20.867.353/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1948/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 530/2024, aprovado em 10 de setembro de 2024, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Colégio Fato-Centro, Município de Cuiabá-MT, a partir de 01/01/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2024.

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ALEX VIEIRA PASSOS

Presidente em exercício/CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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