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D.O. nº28829 de 16/09/2024
SEMA DE MARQUES & PERES LTDA
D.O. nº28829 de 16/09/2024

JOÃO PAULO CERUTTI

D.O. nº28829 de 16/09/2024
Flori Luiz Binotti,

JOÃO PAULO CERUTTI, CPF n° 972.023.551-91, torna público que requer junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SAMATEC, a Licença de Operação para a atividade de Obras de Irrigação para um Pivô com área irrigada de 203,72 ha, que está instalado nas Fazendas Vale/Cerutti e São Jorge I, localizada da Estrada Rural, s/nº, na Zona Rural do município de Sorriso/MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

AGROMAVE INSUMOS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 07.534.739/0008-07, torna público que requer junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Cláudia/MT, a Renovação da Licença de Operação nº 16/2021, para a atividade de Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, localizado na Av. Marechal Candido Rondon, 409, Centro do município de Cláudia - MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

FENIX CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO, CNPJ 17.254.689/0001-83, torna público que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência E Tecnologia - SAMATEC, a Licença Prévia, de Instalação e Operação, para uma Usina de Asfalto CBUQ Estacionária, localizado na Rua Novo Tempo, Bairro Industrial Leonel Bedin II, no Município de Sorriso/MT. Não foi realizado o EIA/RIMA.

DILCEU ROSSATO, CPF 389.602.220-20, torna-se público que requer junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, as Licenças Prévia e de Instalação, para obras de adequação de um barramento com a instalação de um dispositivo complementar de escoamento de vazão de cheia, alteamento da crista do talude e ajuste da projeção da saia do barramento com base na nova cota da crista, cujas obras abrangem uma área de 1.678,204 m², com a necessidade de limpeza da vegetação localizada na faixa de inspeção de segurança do barramento, onde a área total de interferência da limpeza é de 0,1420 ha, tratando-se de obras de adequação para fins de Segurança de Barragem de acumulação de água para fins múltiplos, em atendimento a Portaria de Classificação de Barragem nº 503/2024, para um barramento existente na Fazenda Carol, localizada nas coordenadas geográficas 12°05'48.49"S - 55°47'16.22"W, propriedade registrada nas Matrículas 62295, 57847, 65842, SIMCAR MT86410/2017, com área total de 1.847,1530 hectares, localizada na zona rural de Sorriso - MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

EDEVALDO ROVARIS, CPF 994.024.081-34, torna-se público que requer junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, as Licenças Prévia e de Instalação, para obras de adequação de um barramento com a instalação de um dispositivo complementar de escoamento de vazão de cheia  e alteamento da crista do talude e ajuste da projeção da saia do barramento com base na nova cota da crista, onde a obra abrangerá uma área total 11.091,00 m², com a necessidade de limpeza da vegetação localizada na faixa de inspeção de segurança do barramento, onde a área total de interferência da limpeza é de 0,491 ha, tratando-se de obras de adequação para fins de Segurança de Barragem de acumulação de água para fins múltiplos, em atendimento a Portaria de Pré-Classificação de Barragem nº 053/2024, para um barramento existente na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, localizada nas coordenadas geográficas 13°0'35,51"S - 55°13'15.11"W, propriedade registrada nas Matrículas 5401, 5406 e 5400 do C.R.I de Nova Ubiratã - MT, SIMCAR MT213513/2021, com área total de 160,4106 hectares, localizada na zona rural de Nova Ubiratã - MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

ATILIO ELIAS ROVARIS, CPF 015.237.461-22, torna-se público que requer junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, as Licenças Prévia e de Instalação, para obras de adequação de um barramento com a instalação de um dispositivo complementar de escoamento de vazão de cheia  e alteamento da crista do talude e ajuste da projeção da saia do barramento com base na nova cota da crista, onde a obra abrangerá uma área total 3.734,00 m², com a necessidade de limpeza da vegetação localizada na faixa de inspeção de segurança do barramento, onde a área total de interferência da limpeza é de 0,222 ha, tratando-se de obras de adequação para fins de Segurança de Barragem de acumulação de água para fins múltiplos, em atendimento a Portaria de Pré-Classificação de Barragem nº 543/2024, para um barramento existente na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, localizada nas coordenadas geográficas 13°0'20,76"S - 55°12'0.44"W, propriedade registrada nas Matrículas 133, 5399 e 5405 do C.R.I de Nova Ubiratã - MT, SIMCAR MT214346/2022 e MT213600/2021, com área total de 160,4106 hectares, localizada na zona rural de Nova Ubiratã - MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

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