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D.O. nº28829 de 16/09/2024
EXTR PORT 969-24 PAD PRO-24.79252 USC
D.O. nº28829 de 16/09/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 070-2024

D.O. nº28829 de 16/09/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/115715

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: SOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.599.911/0001-90

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas personalizadas, visando suprir as demandas desta Secretaria Adjunta de Gestão Educacional, atendendo os eventos Festival Voices of School e Semana do Protagonismo

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses, com início em 12/09/2024 e término em 12/03/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 28.988,40 (vinte e oito mil e novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores, bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2850/CPPGE/2022.

Gestor: Andreia Gomes Furtado Aquillera

Fiscal: Marta Andreia Estancare Pinheiro Silva

Suplente do fiscal: Ingrid Regina da Silva

Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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