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D.O. nº28830 de 17/09/2024
EXTRATO 5º T.A - CONTRATO Nº 077-2022- RHIGOR SEGURANÇA
D.O. nº28830 de 17/09/2024

PORTARIA Nº 1819.2024.SDPG - Férias - enviada 16.09.2024

D.O. nº28830 de 17/09/2024
PORTARIA Nº 1820.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

PORTARIA Nº 1819/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública NERY LUCIA SANTANA REZENDE, matrícula 100427, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/09/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 014904.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL MOREIRA PEREIRA BATISTA, matrícula 101004336, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/10/2024 a 15/10/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 014912.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO, matrícula 101004767, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/09/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014942.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público DIOGO MADRID HORITA, matrícula 100353, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/09/2024 a 12/10/2024, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 (14 dias), 2016/2017 (6 dias), conforme código 014829 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público GUILHERME RIBEIRO RIGON e a Defensora Pública BRUNA DE PAIVA CANESIN.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA, matrícula 100099, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/09/2024 a 18/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014935.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA CENDRON DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014950.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 101005647, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 06/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000005684-0.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público RENAN ALENCAR LEÃO, matrícula 100806, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 16/10/2024 a 25/10/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme processo nº 2024.0.000005443-0.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/10/2024 a 23/10/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme processo nº 2024.0.000005548-8.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI, matrícula 101005641, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 17/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000005229-2.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/09/2024 a 07/10/2024, referente aos períodos aquisitivos 2020/2021 (2 dias), 2022/2023 (13 dias), conforme procedimento nº 2024.0.000005480-5 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público SAULO FANAIA CASTRILLON.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/11/2024 a 13/11/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000005465-1 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO, matrícula 100210, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 07/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000005055-9 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos CARLOS GOMES BRANDÃO e CLAÚDIO APARECIDO SOUTO.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100213, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 19/11/2024 a 28/11/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000004955-0 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 6ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá o Defensor Público ANDERSON CÁSSIO COSTA OURIVES.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100213, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/01/2025 a 15/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000004955-0 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 6ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá o Defensor Público ANDERSON CÁSSIO COSTA OURIVES e perante 2ª Defensoria do Núcleo Especializado em Conflitos Fundiários a Defensora Pública CLAUDINÉIA SANTOS QUEIROZ.

Art. 16. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública SIRLENE GUIMARÃES RIBEIRO, matrícula 100890, que seriam usufruídas no período de 10/10/2024 a 24/10/2024 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, para serem usufruídas no período de 09/10/2024 a 18/10/2024 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme processo nº 2024.0.000004879-1.

Art. 17. ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, que seriam usufruídas no período de 16/09/2024 a 27/09/2024 - 12 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, para serem usufruídas no período de 04/10/2024 a 15/10/2024 - 12 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 2024.0.000004859-7 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA.

Art. 18. ALTERAR 1 (um) dia de folga compensatória da Servidora Pública JESSICA RAZUK SANDIM BACARGI, matrícula 101040, que seria usufruída no dia 18/09/2024, referente ao plantão integrado, para ser usufruída no dia 19/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo nº 2024.0.000005894-0.

Art. 19. CANCELAR 3 (três) dias de folgas compensatórias do Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, que seriam usufruídas nos dias 16/09/2024, 17/09/2024 e 18/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1791/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.827 no dia 12 de setembro de 2024, conforme processo nº 2024.0.000005850-9.

Art. 20. CANCELAR 4 (quatro) dias de folgas compensatórias da Servidora Pública HELLEN CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula 101010, que seriam usufruídas nos dias 13/09/2024, 19/09/2024, 20/09/2024 e 27/09/2024 referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1776/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.826 no dia 11 de setembro de 2024, conforme processo nº 2024.0.000005625-5.

Art. 21. CANCELAR 2 (dois) de férias compensatórias, que seriam usufruídas no período de 16/09/2024 a 17/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1791/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.827 no dia 12 de setembro de 2024, conforme processo n° 2024.0.000005840-1.

Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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