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D.O. nº28831 de 18/09/2024
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1567.2024.SDPG - Designa defensor (Marcelo) em acúmulo funções na 9ª DP Cível de Várzea Grande
D.O. nº28831 de 18/09/2024

PORTARIA Nº 1830.2024.SDPG - Férias - enviada 17.09.2024

D.O. nº28832 de 19/09/2024
EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA

PORTARIA Nº 1830/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública GIANDHARA DE SOUZA TRINDADE, matrícula 101003637, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/09/2024 a 27/09/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014844.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública ELEN CARLA PINTO PINHEIRO TEIXEIRA, matrícula 100674, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014856.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 100943, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/09/2024 a 20/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014882.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100292, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014891.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública DEBORA TAIS PEREIRA VALVERDE, matrícula 100861, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/11/2024 a 05/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 014905.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público ILONI PIRES GONÇALVES FOCHESATTO, matrícula 101005899, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014917.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público ILONI PIRES GONÇALVES FOCHESATTO, matrícula 101005899, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014919.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público ILONI PIRES GONÇALVES FOCHESATTO, matrícula 101005899, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/09/2024 a 27/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014920.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público AARON VICENTIN, matrícula 101005116, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 014922.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública LETICIA ANTUNES BARRETO FIGUEIREDO, matrícula 101005918, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/09/2024 a 20/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014927.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública LETICIA ANTUNES BARRETO FIGUEIREDO, matrícula 101005918, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014929.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública LETICIA ANTUNES BARRETO FIGUEIREDO, matrícula 101005918, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/09/2024 a 27/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014930.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público WESLLER THARSO OLIVEIRA DA SILVA MARTINS, matrícula 101082, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014938.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público WESLLER THARSO OLIVEIRA DA SILVA MARTINS, matrícula 101082, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014939.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública ELAINE SIQUEIRA CAVALCANTE, matrícula 100150, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/09/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014965.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA LOPES DE ALMEIDA, matrícula 100910, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014976.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública IZLIA MORAIS DE PAULA, matrícula 101003890, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014983.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 21/01/2025, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 (9 dias), 2018/2019 (6 dias), conforme código 014834 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 4ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande o Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO e perante a 8ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande a Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014866.

Art. 20. CONCEDER à Defensora Pública ISABELLA BAUMGRATZ DE ARAUJO CHIMELI, matrícula 101005753, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014885.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública ISABELLA BAUMGRATZ DE ARAUJO CHIMELI, matrícula 101005753, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014886.

Art. 22. CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, matrícula 100025, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/10/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 014893.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 29/11/2024, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme código 014895.

Art. 24. CONCEDER à Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, matrícula 100112, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/09/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 014896.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público ROGERIO BORGES FREITAS, matrícula 100102, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/10/2024 a 10/10/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014902 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público SILVIO JEFERSON DE SANTANA, matrícula 100026, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/10/2024 a 11/10/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014906 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública LISEANE PERES DE OLIVEIRA GOMES.

Art. 27. CONCEDER à Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI, matrícula 100038, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/10/2024 a 15/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014931.

Art. 28. CONCEDER à Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI, matrícula 100038, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 30/10/2024 a 08/11/2024, referente ao período aquisitivo 2018/2019 (8 dias), 2019/2020 (2 dias), conforme código 014932 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILEO.

Art. 29. CONCEDER à Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR, matrícula 100086, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014940.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/09/2024 a 27/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014966.

Cuiabá/MT, 17 de setembro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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