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D.O. nº28831 de 18/09/2024
1º Termo de Apostilamento - LAUREN ROSA
D.O. nº28831 de 18/09/2024

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - ONCOMED

D.O. nº28831 de 18/09/2024
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO - ONCOMED

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2021/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento n° 036/2021, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa jurídica ONCOMED - CLÍNICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER - CNPJ: 01.273.058/0001-71..

DO OBJETO: 1.1.O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações no contrato com relação aos itens e procedimentos abaixo, que passam a vigorar a partir de 01/09/2023.

Para Medicamentos Oncológicos Orais publicados na TABELA COMPLEMENTAR DE REFERÊNCIA DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO MATO GROSSO SAÚDE - Inflator de 10%.

Para Medicamentos Oncológicos Não-Orais publicados na TABELA COMPLEMENTAR DE REFERÊNCIA DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO MATO GROSSO SAÚDE - Inflator de 15%

1.2. A solicitação de inclusão de medicamentos não constantes da TABELA COMPLEMENTAR DE REFERÊNCIA DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO MATO GROSSO SAÚDE observará a pratica já consolidada.

1.3. O MATO GROSSO SAÚDE decidirá pela inclusão, ou não, de medicamentos não constantes da TABELA COMPLEMENTAR DE REFERÊNCIA DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO MATO GROSSO SAÚDE por meio de critérios técnicos e mercadológicos.

1.4.  Para pacientes com tratamento em curso, será observada a tecnologia atuamente utilizada, empregando-se, para tanto, o rol de medicamentos elencados na tabela anexa a este aditivo (Anexo 1), a qual passa a integrar o presente termo aditivo para todos os fins de Direito.

DA VIGÊNCIA:O presente termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos à data de 01/09/2023, conforme processo MTSAUDE-PRO-2023/04028.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/ CONTRATANTE e CRISTINA GUIMARÃES INOCÊNCIO/ GILMAR FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO/ MARCELO BENEDITO MANSUR BUMLAI /ONCOMED - CLÍNICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER/ CONTRATADA.

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