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D.O. nº28831 de 18/09/2024
PORTARIA 389 2024 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº28831 de 18/09/2024

PORTARIA 397 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28831 de 18/09/2024
EXTRATO DE TCAC - 122.2024

PORTARIA Nº 397/2024/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2024/41225

Nº CONTRATO

213/2024/SESP

MODALIDADE

Inexigibilidade de Licitação nº 048/2024/SESP

FORNECEDOR

ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

OBJETO

Contratação de 09 (nove) vagas para participar do curso de “Gestão Patrimonial Pública Efetiva”, a ser realizado pela escola de Administração e Treinamento Ltda, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 26 a 29 de novembro de 2024, visando a capacitação dos servidores da Gerência de Patrimônio Mobiliário (COPAL) e unidades desconcentradas (POLITEC, CIOSP e SOCIOEDUCATIVO) da SESP, conforme Termo de Referência nº 308/2024/SESP

VALOR

R$ 30.168,00

EFEITO

17/09/2024

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SESP

204810

DEUSDEL FERREIRA DE SOUSA FILHO

FISCAL TITULAR

123289

EDENILZA ROMANA DE AMORIM

FISCAL SUBSTITUTO

233134

DIEGO FERNANDO DA SILVA

GESTOR

POLITEC

255541

LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO

FISCAL TITULAR

113131

ALISON AMORIM

FISCAL SUBSTITUTO

139789

GISLENE DA SILVA RIBEIRO DIAS

GESTOR

CIOSP

98670

RONALDO REINERS

FISCAL TITULAR

95036

HAELLEM MARIA ARRUDA DA CRUZ

FISCAL SUBSTITUTO

71930

LUCIANO FREITAS DA SILVA

GESTOR

Socioeducativo

68024

CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA

FISCAL TITULAR

226036

EDIVAN DA SILVA

FISCAL SUBSTITUTO

232306

ROBSON MACHADO DA SILVA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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