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D.O. nº28831 de 18/09/2024
Extrato de publicação do 2 TA - CTR 023.2023 - REPACTUAÇÃO – LUPPA
D.O. nº28832 de 19/09/2024

Extrato de publicação do CTR 253.2024 - HOSPITAL DO CÂNCER

D.O. nº28837 de 26/09/2024
Extrato de publicação do 1º TA - CTR 150.2023 - Funerária Stª Terezinha - PRAZO E REAJUSTE

 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2024/SES/MT - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário JULIANO SILVA MELO.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER, representado pelo Sr. LAUDEMI MOREIRA NOGUEIRA.

OBJETO: “Contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, para Referência Estadual, em regime de 24 horas por dia, do Hospital de Câncer de Mato Grosso por meio da Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer (CNES 2534444) atualmente sob Gestão Municipal (em trâmite no município de Cuiabá o processo para troca de gestão, passando a ser Gestão Estadual), localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, no 5.500, Bairro Morada da Serra, no município de Cuiabá/MT, visando garantir a prestação, operacionalização e gestão destes serviços, conforme o perfil da unidade hospitalar na Rede de Atenção à Saúde (RAS), obedecendo os princípios constitucionais e normas legais do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a atenção integral à saúde da população no âmbito do Estado de Mato Grosso.”.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Elemento: 3.3.90.39; Fontes: 1.600.0000 / 2.600.0000 / 1.500.1002 / 2.500.1002.

VIGÊNCIA:12 (doze) meses, tendo início em 17/09/2024 e término em 16/09/2025.

VALOR DO CONTRATO: R$ 93.979.147,80

DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.

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