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D.O. nº28832 de 19/09/2024
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1819.2024.SDPG - Concede férias a defensores e servidores (retif art. 21)
D.O. nº28832 de 19/09/2024

PORTARIA Nº 1834.2024.SDPG - Férias - enviada 18.09.2024

D.O. nº28833 de 20/09/2024
EXTRATO-2-T.A-CONTRATO-Nº-156-2023-MILLENIUN-TERCEIRIZADA-LTDA

PORTARIA Nº 1834/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RIBEIRO ROSA E SILVA, matrícula 101068, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/10/2024 a 02/10/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 014843.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública RAYANNE BRUNNA QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula 100938, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/10/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 014877.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública ANDREA CASTRO ROTTA BARRETO, matrícula 101003460, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/10/2024 a 11/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014936.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública LARA CRISTINA MARTINS LINHARES, matrícula 101006051, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/09/2024 a 27/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014941.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública MARIELLA RONDON ALVES DOS SANTOS, matrícula 100462, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/10/2024 a 11/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014946.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública DAYANE PANIAGO VELASCO, matrícula 101003454, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014957.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública ELAINE SIQUEIRA CAVALCANTE, matrícula 100150, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/09/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014965.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público LEONARDO PRIETO, matrícula 101005932, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014980.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público LEONARDO PRIETO, matrícula 101005932, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014981.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público ALEXANDRE HENRIQUE GUIMARAES GONÇALVES, matrícula 101141, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/11/2024 a 15/11/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014986.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública MARIA CAROLINA SANCHES DE ARRUDA, matrícula 101005790, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/11/2024 a 08/11/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 014989.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público UBIRAJARA VICENTE LUCA, matrícula 100707, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/10/2024 a 01/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014846.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/09/2024 a 01/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014857.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/10/2024 a 25/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014858.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/10/2024 a 17/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014871.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014872.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/10/2024 a 23/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014873.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/10/2024 a 25/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014874.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/10/2024 a 31/10/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 014875.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/10/2024 a 01/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014888.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014901.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES, matrícula 100186, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/12/2024 a 06/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014910.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES, matrícula 100186, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/12/2024 a 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014911.

Art. 24. CONCEDER à Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 101005647, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/12/2024 a 12/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014913.

Art. 25. CONCEDER à Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 101005647, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014914.

Art. 26. CONCEDER à Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 101005647, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014915.

Art. 27. CONCEDER à Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 101005647, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/12/2024 a 18/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014916.

Art. 28. CONCEDER à Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 101005647, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014918.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula 101003827, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/10/2024 a 04/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014924.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula 101003827, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/10/2024 a 08/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014925.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/10/2024 a 25/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014928.

Art. 32. CONCEDER ao Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/12/2024 a 11/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014933.

Art. 33. CONCEDER ao Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/12/2024 a 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014934.

Art. 34. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI, matrícula 101003825, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/09/2024 a 27/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014943.

Art. 35. CONCEDER à Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/12/2024 a 17/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014944.

Art. 36. CONCEDER à Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/12/2024 a 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014945.

Art. 37. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES, matrícula 101049, que seriam usufruídas no período de 10/10/2024 a 20/10/2024 - 11 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, para serem usufruídas no período de 11/10/2024 a 21/10/2024 - 11 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2024.0.000005986-6.

Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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