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D.O. nº28832 de 19/09/2024
Extrato Aditivo 014.2023 lotufo
D.O. nº28833 de 20/09/2024

Public. 20 setembro CONVÊNIO

D.O. nº28833 de 20/09/2024
Extrato Aditivo 19.09

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0343-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/03705

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para aquisição de materiais para pavimentação e drenagem nos seguintes trechos: Rua   01-T1 a T3, Av. dos Baianos - LE e LD, Rua E, Rua 02 - T1 a T3, Av. Araguaia - T1 e T2 - LE e LD, Av. Araguaia - T3 e T4, Rua Lisboa - T1 e T2, Rua 03 - T1 a T4, Av. Suiá Missú - T1 a T4 - LE e LD, Rua D - T1 e T2, Rua 04 - T1 a T4, Av. Três Pontas - T1 a T6 - LE e LD, Rua 05 - T1 a T4, Rua C - T1 e T2, Av. São Vicente - T1 a T4 -LE e LD, Rua 06 - T1 a T3, Rua B - T1 e T2, Av. Nossa Senhora Aparecida - T1 a  T3 - LE e LD, Rua A - T1 e T2, Rua 07 - T1 a T3, Av. Dom Bosco - T1 a T3 - LE e  LD, Rua 08 - T1 a T3, Av. Urbana Miranda - T1 a T3 - LE e LD, Rua 09 - T1 a T3, Av. Alberto Nunes de Silveira - T1 a T3 - LE e LD, Rua 10 -T1 a T3, LE e LD, Av.  Olavo Rezende - T1 e T2 - LE e LD, Rua 11 - T1 e T2, Rua 12, Rua 13, Rua Pista Lateral - T1 e T2, Rua Xingu, Av. Espigão - T1 e T2 - LE e LD, Rua Curitiba - T1 e T2, Av. Rio Fonoura - T1 - LE e LD, Rua Belo Horizonte, Av.  Sem Nome 02 e Av.  Rio Fontoura T2. Coordenada Rua Principal, Av. Sem Nome 02, coordenada inicial: 11°25'26.7”S; 52°11'10.2”O, coordenada final: 11°26'23.41”S; 52°10'55.34”O, totalizando uma extensão de 193.289,97m² no Município de São Félix do Araguaia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 14.337.390,65 (Quatorze milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos) sendo que R$ 9.529.278,40 (Nove milhões, quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e oito reais  e  quarenta  centavos) serão repassados pela SINFRA, R$ 4.021.240,80 (Quatro milhões, vinte e um mil, duzentos e quarenta reais e oitenta centavos) serão a título de contrapartida não financeira e R$ 786.871,45 (Setecentos e oitenta seis mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 25010100

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Iana Dianez Marques (Matrícula nº 305613) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728)

INICIO: 18/09/2024 - TÉRMINO: 18/09/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA                                                     PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA -MT.

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