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D.O. nº28834 de 23/09/2024
EXTRATO Ata da 107ª Reunião Ordinária do CEHIDRO
D.O. nº28834 de 23/09/2024

Publicação setembro 10

D.O. nº28835 de 24/09/2024
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 060/2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 2403/2024: ALEXANDRE RONDON CORREA DA COSTA, CPF: 818.933.101-91, Processo nº 2327/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Cachoeirinha III, zona rural do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°47'19.97"S e Long. e 56°9'14.89"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos LTDA ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA 1200512790. Essa autorização vigorará até 20 de março de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2404/2024: GUILHERME MELO DUARTE ALMEIDA, CPF: 051.242.361-08, Processo nº 2330/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Horizon, zona rural do município de Rio Branco/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°12'36.97"S e Long. e 58°9'11.18"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a J F Serviços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ingrid Rayssa Rodrigues de Freitas, CREA 1819909786. Essa autorização vigorará até 20 de março de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2405/2024: SAMUEL BORGES, CPF: 031.327.621-80, Processo nº 2331/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Sydney, zona rural do município de Tapurah/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°34'27.00"S e Long. e 56°47'30.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 52 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a IMT Com. Tecnologia Em Poços Art. Eireli-Me, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kamila Martins dos Anjos, CREA 1210484587. Essa autorização vigorará até 20 de março de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2417/2024: COOPERATIVA DE CREDITO, POUP E INVEST DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU, CNPJ: 33.021.064/0010-19, Processo nº 1887/2024. O poço tubular será construído no município de Vila Rica/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 10°0'57.3500"S e Long. e 51°7'14.5000"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Manancial Pocos Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Caio Fernando Bellão De Souza, CREA 1212984056. Essa autorização vigorará até 20 de março de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2418/2024: OMEGA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, CNPJ: 16.791.062/0003-60, Processo nº 1826/2024. O poço tubular será construído na zona rural no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°2'19.0534"S e Long. e 55°59'13.6288"W. A profundidade pretendida do poço é de 30 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Mkc Engenharia, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. João Luiz Camine, CREA 1221585266. Essa autorização vigorará até 20 de março de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2419/2024: LUCAS FERNANDO CONTE, CPF: 005.057.240-73, Processo nº 2349/2024. O poço tubular será construído no Rancho Pacoval, zona rural no município de Arenápolis/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°25'21.7"S e Long. e 56°51'57.7"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a H Poços, e o geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sr. Gersi Antonio Fabro, CREA 1401566820. Essa autorização vigorará até 20 de março de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2420/2024: MRV PRIME INCORPORAÇÕES CENTRO OESTE LTDA, CNPJ: 38.537.711/0003-34, Processo nº 2573/2024. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°32'27.4"S e Long. e 56°2'55.73"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens E Saneamento Eireli Epp, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 20 de março de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2421/2024: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUARA LTDA, CNPJ: 03.689.021/0001-54, Processo nº 1891/2024. O poço tubular será construído no Bairro Recreio Santa Cruz, Estação Elevatória de Esgoto - EEE II, no município de Juara/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°16'40.728"S e Long. e 57°29'56.193"W. A profundidade pretendida do poço é de 23 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Pantanal Servicos Geologicos E Ambientais Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Mauricio De Santana Barros, CREA 1200681142. Essa autorização vigorará até 20 de março de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

RAIMUNDO PEREIRA D'OLIVEIRA TERCEIRO CORREA DA COSTA, CPF: 652.043.601-15, Processo nº 3623/2023. Município: Nova Monte Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°8'58.12"S e Long. 57°11'26.76"W; Vazão máxima de bombeamento 2,55 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,65 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 18/09/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

RAIMUNDO PEREIRA D'OLIVEIRA TERCEIRO CORREA DA COSTA, CPF: 652.043.601-15, Processo nº 3622/2023. Município: Nova Monte Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°9'30,02"S e Long. 57°18'33,97"W; Vazão máxima de bombeamento 2,1 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 19/09/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

POSTO TIGRÃO LTDA, CNPJ: 03.623.054/0002-82, Processo nº 3402/2023. Município: Confresa/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°38'44.98"S e Long. 51°34'3.98"W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 2,34 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,02 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG TA-1. Validade do cadastro: 18/09/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PRODUTORES DE CANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CNPJ: 15.043.391/0003-60, Processo nº 854/2023. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°38'54.55"S e Long. 56°11'28.18"W; Vazão máxima de bombeamento 4,6 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 19/09/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA, CNPJ: 00.179.531/0001-93, Processo nº 1676/2024. Município: Vera/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 (Aeródromo) - Lat. 12°19'03,40"S e Long. 55°20'14,90"W; Vazão máxima de bombeamento 2,77 m³/h por um período de 1,10 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 19/09/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ALGODOEIRA ONSX LTDA, CNPJ: 30.487.835/0001-89, Processo nº 3741/2023. Município: Lucas Do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°3'13.88"S e Long. 55°58'15.8100"W; Vazão máxima de bombeamento 7,0 m³/h por um período de 1,14 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,0 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 20/09/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

PEDRISA PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.897.846/0001-39, Processo nº 3751/2023. Município: Lucas Do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°11'11.0"S e Long. 55°59'5.38"W; Vazão máxima de bombeamento 6,0 m³/h por um período de 1,66 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 18/09/2029 (conforme Resolução CEHIDRO no 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

HOTEL MANTRA LTDA, CNPJ: 48.902.064/0001-04, Processo nº 3786/2023. Município: Vera/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°17'9.20"S e Long. 55°17'53.90"W; Vazão máxima de bombeamento 9,6 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 19/09/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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