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ERRATA DA PORTARIA 0580/2024/GBSES PUBLICADA EM 27/08/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.815 PÁGINA Nº 63

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 0580/2024/GBSESPUBLICADA EM 27/08/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.815 PÁGINA Nº 63, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 236/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/08/2024 A 20/08/2025

FORNECEDOR: VENDRAMINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CRIDAC

Dácio Augusto Moreira da Silva - Matrícula: 96167

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Thayssa Gomes de Almeida Corrêa

Matrícula: 333387

Raphaele Tayarah Rocha - Matrícula: 319582

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 236/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/08/2024 A 20/08/2025

FORNECEDOR: VENDRAMINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 0580/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 23 de setembro de 2024.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)