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D.O. nº28835 de 24/09/2024
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 109.2024.SPOR - MT-339 - Ponte sobre o Rio Tarumã - JBS - RETIFICAÇÃO
D.O. nº28835 de 24/09/2024

TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 113.2024.SPOR - MT-242 - Cór. Domingos (Div. Nova MaringáJuara) - Rio do Sangue (Div. Juara-Brasnorte) Lote 02 - 24,52 km - ECOPLAN

D.O. nº28835 de 24/09/2024
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 114.2024.SPOR - MT-451 - Entr. MT-060(B) - Entr. BR-070 - 49,93 km - FCK - RETIFICAÇÃO

TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 113/2024/SPOR

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 159/2022/SUPR

A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 183/2024/SAOR/SINFRA DE 01/07/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Aceitar a Atualização do Orçamento do Projeto Executivo para Implantação e Pavimentação, na Rodovia: MT-242, Trecho: Cór. Domingos (Div. Nova Maringá/Juara) - Rio do Sangue (Div. Juara/Brasnorte), Estaca: 0+0,000 (km 494,57) - 1225+18,508 (km 520,04), Lote 02 - Extensão: 24,52 km, localizada no munícipio de Juara/MT, protocolada sob o nº 78124/2021. O projeto foi elaborado pela empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA - detentora do instrumento contratual nº 069/2021, cujo objeto consiste na Elaboração e Revisão de Estudos, Projetos Básicos e Projetos Executivos de Implantação e Pavimentação de Rodovias, inclusive Estudos para fins de Licenciamento Ambiental, considerando que o Projeto Executivo foi analisado por esta Superintendência de Projetos de Obras Rodoviárias - SPOR, sendo verificado que foram atendidas as especificações do projeto necessárias para a aceitação. A responsabilidade técnica por todos os estudos e disciplinas  que compõe o Projeto Executivo, inclusive pelo orçamento, compete aos Eng.º JULIO FORTINI DE SOUZA - RNP 2206049007 (ART Nº 13181174), ENG.º ÁLVARO LUÍS THOMAS - RNP 2200860315 (ART Nº 11591679), Eng.º COSME NEVES MACHADO - RNP 2200297289 (ART Nº 11592506), Eng.º RAFAEL COSTA MELLO - RNP 2217871935 (ART Nº 11592594). A condição mais vantajosa foi a sem desoneração, considerando a data-base de Janeiro/2024, cujo valor é de R$ 39.725.813,21 (Trinta e nove milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e treze reais e vinte e um centavos).

Cuiabá/MT, 19 de setembro de 2024.

Comissão:

Eng.º  André Felipe Gomes Bueno

Presidente - Port. 183/2024/SAOR/SINFRA

(Documento Original Assinado)

Eng.ª Aynã Neuma Luz Carvalho

Membro -  Port. 183/2024/SAOR/SINFRA

(Documento Original Assinado)

Eng.º Lucas Baptista Bezerra

Membro -  Port. 183/2024/SAOR/SINFRA

(Documento Original Assinado)

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