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D.O. nº28835 de 24/09/2024
PORTARIA Nº 1865.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Alto Garças
D.O. nº28835 de 24/09/2024

PORTARIA Nº 1866.2024.SDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

D.O. nº28835 de 24/09/2024
PORTARIA Nº 1867.2024.SDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Agua Boa

PORTARIA Nº 1866/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000006228-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) dos Núcleos Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

04/10/2024 a 11/10/2024

Dr.(a): Olzanir Figueiredo Carrijo

Assessor(a) de Defensor(a): Walkiria Ferreira da Silva

07/03/2025 a 14/03/2025

Dr.(a): Maria Alessandra Silvério

Assessor(a) de Defensor(a): Paula Cristina Lima Costa Martins

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de setembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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