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D.O. nº28835 de 24/09/2024
Extrato Aditivo 044.2024 VITURINO
D.O. nº28835 de 24/09/2024

Public. 24 SETEMBRO 2024 - CELEBRAÇÃO

D.O. nº28836 de 25/09/2024
pub-24 SAI 25-09-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0352-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/15809

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Execução de Implantação de Drenagem de Águas Pluviais nos trechos: Avenida PE. Bruno Mariano (Coordenada de referência 15°42'38.43"S 52°45'18.61"O), Avenida Rachide Mamede (Coordenadas de referência 15°42'30.73"S, 52°45'16.10"O), Avenida Fernando Corrêa da Costa (Coordena das de referência 15°42'33.51"S, 52°45'17.86"O), Rua Bom Jesus da Lapa (Coordenadas de referência 15°42'32.85"S, 52°45'14.23"O), Avenida Tareila Miranda  (Coordenadas de referência 15°42'38.05"S, 52°45'11.20"O), Marginal BR-070 LD sentido Cuiabá (Coordenadas de referência 15°42'21.64"S, 52°45'12.74"O) e Rua Santa Catarina (Coordenadas de referência 15°42'16.81"S, 52°45'21.39"O), dimensão total de 1.740,00 m, no Município de General Carneiro- MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.131.076,28 (dois milhões e cento e trinta e um mil e setenta e seis reais e vinte e oito centavos) sendo que R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 631.076,28 (seiscentos e trinta e um mil, setenta e seis reais e vinte e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de General Carneiro- MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 1167

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 27590000.01.1

INICIO: 18/09/2024 - TÉRMINO: 18/09/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO-MT.

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