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D.O. nº28835 de 24/09/2024
Pedido de Publicação
D.O. nº28835 de 24/09/2024

TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 108.2024.SPOR - MT-242 - FIM PU POV. BRIANORTE – COR.DOMINGOS (DIV. NOVA MARINGÁ-JUARA) - Lote 01 - 12,95 km - Ecoplan - RETIFICAÇÃO

D.O. nº28835 de 24/09/2024
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 109.2024.SPOR - MT-339 - Ponte sobre o Rio Tarumã - JBS - RETIFICAÇÃO

TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 108/2024/SPOR

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 035/2024/SUPR

A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 183/2024/SAOR/SINFRA DE 01/07/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

ACEITAR a Atualização do Orçamento do Projeto Executivo de Implantação e Pavimentação na Rodovia MT-242, Trecho: Fim Pu Pov. Brianorte - Cor. Domingos (Div. Nova Maringá/Juara), Estaca 0+00,000 a 597+11,146, Lote 01, com extensão de 12,95 km, no munícipio de Nova Maringá/MT, protocolada sob o nº 78124/2021, elaborada pela empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA - detentora do Instrumento Contratual nº 069/2021, que tem como objeto os serviços de Elaboração e Revisão de Estudos, Projetos Básicos e Projetos Executivos de Implantação e Pavimentação de Rodovias, Inclusive Estudos para fins de Licenciamento Ambiental. Considerando que o Projeto Executivo foi analisado por esta Superintendência de Projetos de Obras Rodoviárias - SPOR, sendo verificado que foram atendidas as especificações do projeto necessárias para a aceitação. A responsabilidade técnica por todos os estudos e disciplinas  que compõem o Projeto Executivo, inclusive pelo orçamento, compete aos Eng.º Julio Fortini de Souza - RNP  2206049007 (ART Nº  13181174), Eng.º Álvaro Luís Thomas - RNP 2200860315 (ART Nº 11591679), Eng.º Cosme Neves Machado - RNP 2200297289 (ART Nº 11592506), Eng.º Rafael Costa Mello - RNP 2217871935 (ART Nº 11592594). A condição mais vantajosa foi a sem desoneração, considerando a data-base de Janeiro/2024, cujo valor é de R$ 24.798.500,83 (vinte e quatro milhões, setecentos e noventa e oito mil, quinhentos reais e oitenta e três centavos).

Cuiabá/MT, 19 de setembro de 2024.

Comissão:

Eng.º  André Felipe Gomes Bueno

Presidente - Port. 183/2024/SAOR/SINFRA

(Documento Original Assinado)

Eng.ª Aynã Neuma Luz Carvalho

Membro -  Port. 183/2024/SAOR/SINFRA

(Documento Original Assinado)

Eng.º Lucas Baptista Bezerra

Membro -  Port. 183/2024/SAOR/SINFRA

(Documento Original Assinado)

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