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D.O. nº28834 de 23/09/2024
EXTRATO DO TERMO AITIVO AO CONTRATO Nº034-2024
D.O. nº28835 de 24/09/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº28864 de 05/11/2024
Extrato de Rescisão

EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2004/SEDUC

ORIGEM: : Dispensa de Licitação, art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/1993

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/85397

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ IRMÃOS DO CAMINHO, inscrita no CNPJ nº 03.934.155/0001-93.

OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para abrigar a Escola Estadual Irmãos do Caminho, localizada no município de Várzea Grande/MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor e a prorrogação de vigência do contrato n° 58/2004.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor que era de R$ 71.343,60 (setenta e um mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) passará a ser de R$ 74.188,80 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 01/10/2024 e término em 30/09/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, OJN007/CPPGE/2020, OJN010/CPPGE/2022, bem como os Pareceres Referenciais PGE nº. 83258/2020/PGE/MT e n°. 83270/2020/PGE/MT.

Gestor do Contrato: Caroline Freiria Salvador Padovezi Vieira

Fiscal Titular: Rafaela de Moura

Fiscal Suplente: Ana Eliza do Nascimento

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 20 de setembro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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